Aqueles que conhecem a história das entidades
representativas de praças militares de nosso Estado, são sabedores do passado
de lutas e “cicatrizes” deixadas pelos movimentos reivindicatórios que buscavam
melhorias para a categoria ao longo do tempo.
Em destaque de um passado recente, temos o movimento realizado no ano de
2007, onde ao final das negociações as conquistas não foram as esperadas, e as
represálias em forma de sanções administrativas e penais foram bastante severas
com os militares.
O ponto marcante desse movimento e suas implicações severas com a tropa
foi quando cerca de 600 (seiscentos) militares foram presos e recolhidos para o
Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do RN sob a acusação de terem
cometido o crime de deserção, sendo inclusive alvos de processos no âmbito da
Justiça Militar.
Nesse sentido, embora a aprovação da Lei de Anistia pelo Congresso
Nacional, os militares até hoje são penalizados por esse movimento de forma
arbitrária, pois contrariando o texto da Lei, o Comando das Corporações
insistem em diminuir da contagem de tempo dos militares o período da suposta
deserção, o que prejudica os militares na hora das convocações por antiguidade.
Passados alguns anos, a direção da Associação de Cabos e Soldados da
PMRN e das demais entidades de praças, amadureceram tomando decisões
administrativas e encontrando formas mais eficazes de reivindicar e de menor
exposição dos militares as sanções disciplinares, onde se destacam:
1 – A UNIÃO DAS ENTIDADES E
TROPA:
Durante a realização do último movimento que culminou com a majoração do
Subsídio e a aprovação da Lei de Promoção de Praças, o que se viu foi o resgate
da união de TODAS as entidades em prol de um objetivo único, união essa que foi
entendida pela tropa, que veio a “coroar” o movimento com o comparecimento “em
peso” para o ato realizado em frente a Governadoria que “selou” o desfecho
positivo daquele movimento.
2 – A INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO
POLÍTICA:
A credibilidade das entidades representativas no movimento aumentou pelo
fato da categoria perceber que nenhum dos presidentes envolvidos na negociação
tinha pretensão política, e por isso não “despertavam” o receio da tropa ser
“usada politicamente”, fato esse que ficou comprovado quando a condução da
negociação foi totalmente realizada pelos presidentes sem nenhuma interferência
de “pretensos candidatos”.
3 – O APOIO JURÍDICO
As decisões tomadas e a forma de reivindicar, que em tempos passados
eram postas em prática de forma “emocional”, passaram a se pautar em uma sólida
e fundamentada orientação jurídica, o que se evidenciou quando durante o
movimento vários advogados das associações se dirigiam para as unidades a fim
de orientar os diretores das entidades e tropa em geral.
Essa orientação jurídica evitava que os militares cometessem alguma
conduta vista como crime ou transgressão, e que viesse a causar sanção aos
militares, e desse modo, os atos do movimento eram revestidos de legalidade
para que a categoria não fosse sacrificada, tendo o movimento terminado sem
nenhum militar punido.
4 – A SENSATEZ NA MEDIAÇÃO:
Os presidentes das entidades se distanciaram dos interesses pessoais e
radicalismos, e tomaram as decisões da negociação sempre com sensatez, e o mais
importante, COLOCANDO A TROPA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR, fazendo com que a tropa
fosse para o “combate” no momento certo e não de expusesse de forma demasiada que
pudesse ocasionar punições.
Por fim, o que se ver de forma
inquestionável é que com essa evolução e a nova postura da Associação de Cabos
e Soldados da PMRN e das demais entidades de praças, quem mais tem ganhado com
isso é a categoria que tem alcançado os seus objetivos sem “baixas e
sofrimentos” desnecessários, lembrando que a LUTA DEVE CONTINUAR, pois falta
muito a ser conquistado para proporcionar cada vez mais uma vida digna aos
nossos companheiros.
PARABÉNS A TODAS AS ENTIDADES, E
PRINCIPALMENTE À TROPA, POIS SEM ELA NADA DISSO SERIA POSSÍVEL.
Fonte: www.acspmrn.org.br
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