Café com Lei de setembro acontece nesta quarta-feira (30)
A Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB/RN, vai realizar mais uma edição do Café com Lei. O evento, que terá como tema “Desmilitarização: Avanço ou Retrocesso?”, será realizado no dia 30 de setembro de 2015, às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no shopping Midway Mall, em Natal.
Segundo a secretária executiva da ESA, Monalissa Dantas, o tema em discussão é importante não só para o meio jurídico, mas para a sociedade geral, pois trata de um tema relevante que repercute diretamente na operacionalidade de nossa segurança pública. “A abordagem passará pela discussão da PEC 51, oriunda do Senado Federal, bem como pela análise dos pontos negativos e positivos desta proposta”, disse.
Também será discutido o modelo de atuação da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares e os impactos da eventual desmilitarização, a comparação com os sistemas policiais vigentes em outros países, a situação jurídica dos agentes com a desmilitarização e os impactos diretos que isso traria para a sociedade e, consequentemente para os militares, haja vista a mudança de regime de trabalho, organização, previdência e atuação.
O evento terá como debatedores do assunto o diretor da Escola Penitenciária do RN, Especialista em Direito Militar e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Fillipe Azevedo Rodrigues, e o Diretor Regional do Nordeste da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e Diretor Jurídico da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM/RN), Rodrigo Maribondo do Nascimento.
As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone. Agende-se e participe.
O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.
Por: Maiara Cruz
Fonte: http://oab-rn.org.br/2013/noticias/8359/caf-com-lei-de-setembro-acontece-nesta-quarta-feira-30
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