quinta-feira, 19 de abril de 2018

G1: RN tem déficit de 10 mil policiais e bombeiros

Nesta quinta-feira (19), o portal G1 RN publicou matéria sobre o déficit de policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. Levantamento feito pelo veículo de comunicação aponta que há no Estado 9.978 militares, policiais e bombeiros, quando a quantidade prevista em lei é de 19.681. 

Os dados foram obtidos a partir dos estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do RN, além de números advindos também do Governo do Estado, por meio do Portal da Transparência. 

“Se continuarmos convivendo com essa negligência do governo, a PM corre o risco de entrar em um colapso total. E isso é desastroso”, disse em entrevista ao G1 o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Eliabe Marques.

Por sua vez, o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, declarou que “Vinte e quatro cidades do estado deveriam ter unidades do Corpo de Bombeiros, mas só existem seis unidades. São três em Natal e outras três no interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros)”.

Confira a matéria completa clicando AQUI.

(Foto: Ney Douglas)

terça-feira, 10 de abril de 2018

Associações cobram resultados do Governo

As Associações de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (10) uma manifestação em frente à Governadoria, em Natal, para protestar contra o descumprimento do acordo extrajudicial e termo de compromisso firmado em janeiro. 

Muitas pautas asseguradas naquele momento ainda se encontram pendentes, como a melhoria das condições de trabalho, o incremento do vale-alimentação, a contratação de mais efetivo, a compra de materiais de trabalho e a implementação de vistoria nas viaturas utilizadas por policiais e bombeiros. 

Além disso, o décimo terceiro de 2017, o retroativo das promoções e a implantação de níveis também precisam ser efetivados. Para as entidades representativas, o Executivo precisa se empenhar mais no cumprimento do acordo, que garanta condições mínimas de trabalho. Sem isso, o Estado corre risco de enfrentar crises frequentes e intermináveis na área da Segurança. 

Também é necessário urgência no encaminhamento das legislações. Código de Ética, Estatuto, que são normas comuns, e Leis de Organização Básica, tanto o da Polícia Militar, quanto a do Corpo de Bombeiros (LOB PMRN e LOB CBMRN). 

As associações vão continuar atentas ao seu papel de cobrança vigora dos termos formalizadas, de modo a melhorar efetivamente as condições de trabalho de policiais e bombeiros potiguares. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Acampamento em frente à Governadoria (Foto: ASSPMBMRN)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN), no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 51, inciso IV, convoca os associados da ABMRN a participarem da Assembleia Extraordinária a se realizar sexta-feira, 20 de abril, com a primeira chamada prevista para 14h, no Clube Tiradentes para tratar da seguinte da posse da nova diretoria ABMRN. A presença de todo é fundamental.


NOTA PÚBLICA

As Associações de Praças do Rio Grande do Norte informam que está sendo veiculado nota sobre o Presidente da ABMRN, que de maneira alguma foi redigida pelas Associações. 

Estamos averiguando a procedência da falsa nota, que utiliza indevidamente o nome das Associações de Praças do RN, veiculada no dia 09/04/2018, para tomar todas as providências pertinentes.

As associações aproveitam para ratificar o compromisso com a categoria policial e bombeiro militar e convocam à categoria para Assembleia Geral Unificada, que realizar-se-á amanhã, dia 10/04/18.

ABMRN - APBMS - APRAM - ACS - ASSPMBM e ASSPRA.


quinta-feira, 5 de abril de 2018

Entidades unidas do RN encaminham aos senadores pedido de votação do fim da prisão administrativa

As entidades representativas dos policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte enviaram ofício aos três senadores potiguares solicitação a votação do PL nº 148/2015 do deputado federal Subtenente Gonzaga, que extingue pena de prisão disciplinar para os militares estaduais. 

"Solicito o apoio de vossa excelência no sentido de cobrar que seja pautado e votado este projeto que trará dignidade aos militares estaduais e a consequente melhora em sua autoestima", diz o texto assinado pelos presidentes Roberto Clayton Campos Fernandes (ACS/RN), Dalchem Viana do Nascimento Ferreira (ABMRN), Eliabe Marques da Silva (ASSPMBM/RN), Guinaldo da Costa Lira Júnior (ASSPRA), Tony Magno Fernandes Nascimento (APRAM/RN) e Josivan Alves Rangel (APBMS/RN).

Diversas entidades associativas do País fizeram o mesmo, com o propósito de atualizar uma legislação considerada contrária aos atuais princípios do ordenamento jurídico nacional, firmados com a Constituição de 1988.

Com informações da ANASPRA.


quinta-feira, 29 de março de 2018

Parceria com uninassau garante atendimento psicológico a sócios da ABMRN

Uma parceria da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) com o Departamento de Psicologia da Faculdade Uninassau vai garantir atendimento psicológico ao associado a partir desta segunda-feira, 2 de abril.

Para marcar consulta, os interessados devem entrar em contato com a entidade associativa pelo (84) 3213-4945, das 7h às 11h e das 12h às 16h, de segunda a sexta-feira.

O serviço vai ser prestado por alunos do curso de Psicologia da Uninassau, com supervisão do professor Danilo de Freitas Araújo. Inicialmente, o atendimento vai ser oferecido entre abril e junho, com possibilidade de prorrogação.

Além dos atendimentos individuais, o trabalho também vai direcionar atenções à modalidade psicoeducativa voltada às famílias, com orientações especificas, de modo a possibilitar todo o apoio necessário à prestação do trabalho pelo bombeiro militar em condições de saúde mental dignas. 

A parceria é uma importante iniciativa da ABMRN, tendo em vista que a licença por problemas e traumas psicológicos é a principal causa de afastamento de agentes de segurança pública no estado, conforme dados oficiais recentemente divulgados. 

Assessoria de Comunicação ABMRN


Até quando seremos apenas estatísticas?

CHEGAAAAAA! As Associações de Praças do RN, representando os policiais que infelizmente mais morrem do RN, conclamam toda sociedade potiguar a se ombrear aos policiais e bombeiros militares no sentido de ver atendido o pleito já requerido ao Governador através da Secretaria de Segurança Pública, de uma Comissão, Grupo, Comitê ou Delegacia especialista em investigação de crimes contra operadores de segurança pública e seus familiares, tendo em vista a atual onda de crises direcionada aos operadores de Segurança Pública.

Na segunda-feira (26), um casal de colegas policiais militares de Santa Catarina, de férias em Natal, sofreu uma tentativa de roubo. Na ocasião, após serem reconhecidos, os criminosos dispararam contra os dois, matando a Soldado Carolina de 32 anos, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

Com esse crime, sobe para oito o número de militares mortos só este ano no RN. Nesse sentido, é urgente que os responsáveis pela tomada de decisão, tomem uma medida voltada a ação, caso contrário estarão também com as mãos manchadas de sangue de operadores de segurança pública, devido a sua omissão.

Vale lembrar que, em janeiro deste ano, as associações de Praças do RN enviaram ofício à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), sugerindo a criação de um comitê integrado para o combate de crimes perpetrados contra agentes de segurança pública. Até agora, nenhuma medida foi tomada. 

Por isso, não é exagero afirmar que os policiais e bombeiros militares, em especial os Praças, que enfrentam os bandidos frente à frente, e fazem o trabalho ostensivo, estão abandonados pelo Estado. Esses profissionais morrem junto às populações menos favorecidas, igualmente à margem de proteção.

A falta de políticas públicas tanto para enfrentamento eficaz da violência quanto para o combate da desigualdade social está condenando essa parcela da população a um verdadeiro extermínio.

Ao morrer um operador de segurança pública, morre parte da cidadania, nasce um muito de barbárie.

Associações de Praças do RN


quarta-feira, 28 de março de 2018

Associações apresentam propostas para a LDO

As associações de Praças do Rio Grande do Norte, juntamente com o Fórum de Servidores, estiveram reunidas na noite da terça-feira (27) com representantes do Governo do Estado, como a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. 

No encontro, cuja prioridade foi sugerir mudanças estruturais que pudessem colocar a folha de pagamento em dia, foram apresentadas propostas a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as metas e prioridades da administração pública no ano seguinte. 

As propostas foram: divisão do déficit previdenciário com os demais poderes; unificação do Sistema de Gestão Financeira no RN; e devolução das sobras orçamentárias dos demais Poderes. 

A reunião demonstra o trabalho propositivo realizado pelas associações, que, tanto pelo diálogo quanto por mobilizações nas ruas e trabalho de corpo a corpo junto ao Governo e mesmo ao Legislativo, tem garantido a efetivação dos direitos da categoria. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Reunião ocorreu na noite da terça-feira (27) 
(Foto: Assecom)

terça-feira, 27 de março de 2018

Em audiência pública, militares vão cobrar justiça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vai realizar nesta terça-feira (27), às 14h, uma audiência pública sobre Segurança Pública. Na ocasião, os profissionais da área vão realizar um ato de protesto e defesa de sua própria salvaguarda, tendo em vista a atual onda de crises direcionada aos operadores de Segurança Pública. 

Na segunda-feira (26), um casal de policiais militares de Santa Catarina, de férias em Natal, sofreu uma tentativa de roubo. Na ocasião, os criminosos dispararam contra os dois, matando a mulher, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

Com esse crime, sobe para sete o número de militares mortos só este ano no RN. Nesse sentido, é urgente às autoridades a tomada de uma medida enérgica. 

Vale lembrar que, em janeiro deste ano, as associações de militares enviaram ofício à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), sugerindo a criação de um comitê integrado para o combate de crimes perpetrados contra agentes de segurança pública. Até agora, nenhuma medida foi tomada. 

Por isso, não é exagero afirmar que os policiais e bombeiros militares, em especial os Praças, que enfrentam os bandidos frente à frente, e fazem o trabalho ostensivo, estão abandonados pelo Estado. Esses profissionais morrem junto às populações menos favorecidas, igualmente à margem de proteção. 

A falta de políticas públicas tanto para enfrentamento eficaz da violência quanto para o combate da desigualdade social está condenando essa parcela da população a um verdadeiro extermínio. 

Reintegração 

A audiência pública foi proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) e pretende debater principalmente a reintegração de policiais militares do RN desligados da corporação sem o devido processo administrativo disciplinar. Os fatos ocorreram entre os anos 70 e 90. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


segunda-feira, 26 de março de 2018

Conhecendo o Estatuto da ABMRN. Você sabe quais são as finalidades da associação?

A partir desta segunda-feira (26), a Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) vai iniciar a série “Conhecendo o Estatuto”. Toda semana, vai ser postado um artigo diferente, de modo que o associado e a sociedade possa conhecer os fundamentos e a constituição da entidade. 

Nesta primeira postagem, vão estar algumas das finalidades da associação. Por exemplo, você sabia que a ABMRN pode representar seus sócios judicial e extrajudicialmente, inclusive como substituto processual? É o que consta no inciso IV, do art. 3º, do documento. Veja outros: 

“Art. 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a ABM-RN observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, com as seguintes finalidades:
I. Promover, dentro da ordem, do respeito às leis e acatamento às autoridades constituídas, a elevação moral, cultural, intelectual e material da classe, proporcionando aos seus associados e respectivos dependentes, meios de conforto, apoio, assistência, recreação e lazer, defendendo harmonicamente seus direitos e interesses individuais em questões coletivas judiciais, extrajudiciais, administrativas, e outras;
II. Prestar assistência jurídica, médica, odontológica e social, aos seus sócios e dependentes;
III. Cooperar com as autoridades constituídas para a grandeza da ABM-RN e Corpo de Bombeiros Militar do RN;
IV. Representar os associados extrajudicial e judicialmente nos interesses da classe, inclusive na condição de substituto processual;” 

Vale ressaltar que, em 2019, a ABMRN vai fazer 20 anos de existência. Em todo esse tempo, tem desempenhado um papel fundamental na defesa de interesse da categoria.

Veja o Estatuto completo clicando AQUI.


sexta-feira, 23 de março de 2018

Por descumprimento de acordo, militares podem acampar em frente a Centro Administrativo

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte podem acampar em frente ao Centro Administrativo para pressionar o Governo do Estado a cumprir o acordo extrajudicial e termo de compromisso firmado com as categorias em janeiro deste ano. 

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (23), no Clube Tiradentes, os militares decidiram por esse posicionamento, dando ao Executivo prazo até 10 de abril para cumprir as cláusulas já avençadas. 

Na terça-feira (22), representantes das entidades associativas e do Governo se reuniram para debater o tema, quando houve compromisso da efetivação de medidas urgentes, como a questão dos níveis remuneratórios, o pagamento do retroativo, a implantação das promoções de dezembro de 2017, entre outros. 

O termo de compromisso e acordo extrajudicial foi firmado em 10 de janeiro deste ano. Com ele, finalizou-se o movimento Segurança com Segurança e se estabilizou uma das maiores crises da segurança pública já registradas no Estado. Seu cumprimento é indispensável para a melhoria do setor. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do RN

(Foto de arquivo)

Servidores da Segurança Pública têm direito a acompanhamento psicossocial

O estresse relacionado a atividades em Segurança Pública é excessivo, mais ainda em tempos de crise do sistema, como atualmente vive o Rio Grande do Norte. Como forma de prevenção e combate ao problema, o atendimento com profissionais das áreas de assistência social e psicologia é essencial. Para ter acesso a esse tipo de tratamento, os servidores da segurança no Estado podem procurar o Centro Integrado de Apoio Integrado da Polícia (CIASP), localizado na Rua Carlos Chagas, 3466, Ed. Brunei Candelária Center, 1º andar, salas 19 e 20. 

O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.


quarta-feira, 21 de março de 2018

Nova oportunidade para sócio da ABM: cursos universitários

Oportunidade de realizar ensino superior à distância para o sócio da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte, por meio da Faculdade Unyleya. Para obter o conteúdo programático, entre em contato com a ABMRN no telefone (84) 3213-4945.

Veja mais detalhes abaixo.


Curso: Cardiologia para Enfermeiros / Enfermagem do trabalho / Enfermagem em urgência e emergência / Elaboração e gestão de projetos sociais / Higiene e segurança do trabalho – sumário executivo segue em anexo.
Próxima turma: 27/03/2018
Data limite para matrícula: 20/03/2018


Investimento – valor integral do curso

Plano de Pagamento
Investimento
Parcela
Forma de Pagamento
Boleto
R$ 6.358,00
22x289,00
22x no boleto bancário

Valores promocionais
Plano de Pagamento
Investimento
Parcela
Forma de Pagamento
Cheque
R$ 3.728,00
16x 233,00
16x em cheque ou cartão recorrente
Cartão de crédito
R$ 3.492,00
12x 291,00
12x no cartão de credito
À vista
R$ 3.099,00


Para pagamentos em cheque: preencher com o valor correto, cruzado, nominal à UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A e já datado com a data em que deverá ser depositado.

Documentos para matrícula

1.      Cópia legível do documento de identidade (documento deve estar dentro da validade tanto para matrícula quando para a certificação);
2.      Cópia legível do CPF (somente caso não conste no documento de identidade);
3.      Cópia legível de Declaração, Certidão, Certificado ou Diploma de Curso Superior*;
4.      Cópia legível da certidão de casamento (se for o caso);
5.      Cópia legível do comprovante de residência atualizado;
6.      Termo de responsabilidade (preenchido, datado e assinado pelo aluno conforme documento de identidade entregue).

* Em caso de entrega da declaração, certidão ou certificado de conclusão de curso superior onde não conste a data de colação de grau, também é necessária a apresentação de cópia legível do respectivo Histórico Escolar com data de conclusão.

Envio dos documentos
Enviar os documentos digitalizados (cópias legíveis) para o e-mail do consultor:  Raquel.costa@unyleya.edu.br

Quem Somos
A Faculdade Unyleya é uma instituição de ensino superior com nota 5 no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e nota 4 no IGC (Índice Geral de Cursos). Considerada pela revista Exame uma das 30 melhores instituições de ensino superior do Brasil, a Faculdade Unyleya atua na formação e capacitação de profissionais há mais de 20 anos. Desde o ano 2000, investe na modalidade a distância. Ao todo, a Faculdade Unyleya já formou mais de 50 mil especialistas na modalidade de ensino presencial e mais de 30 mil na modalidade a distância.

Aspectos Legais
A Faculdade Unyleya é devidamente credenciada no Ministério da Educação-MEC por meio da Portaria nº 1.663 de 05/10/2006;

Metodologia
Os cursos são realizados integralmente a distância e incluem apenas um encontro presencial, ao final do curso, para a realização da avaliação (prova) e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).  Por meio do ambiente virtual, você terá acesso a chats e fóruns de discussões, que permitem a interação com colegas de turma e com os tutores dos cursos. Assim, você poderá tirar dúvidas referentes ao conteúdo do curso diretamente com o tutor.

Além disso, o aluno terá acesso ao material didático, disponibilizado na sala de aula virtual, a partir da data de início da turma. E também contará com a flexibilidade de tempo, pois não são estipulados horários específicos para acesso ao ambiente virtual. O método utilizado é o de atividades avaliativas e estudos de caso, que serão disponibilizados no ambiente virtual, com datas previstas para entrega. Dessa forma, você poderá estudar de acordo com sua disponibilidade de horário.

Após a efetivação da matrícula no curso, você receberá por e-mail o login e senha para acesso a plataforma de ensino, disponível 24 horas por dia. O acesso será disponibilizado a partir da data informada para início da turma.




Curso: Defesa Civil / Direito Penal Militar e Processo Penal Militar / Docência em Segurança Pública / Elaboração e Gestão de Projetos Sociais / Gestão de Emergências e Desastres / Gestão de Crises e Conflitos em Organizações Públicas e Privadas / MBA Executivo em Gerenciamento de Crises / Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – sumário executivo segue em anexo.

Próxima turma: 27/03/2018
Data limite para matrícula: 20/03/2018


Investimento – valor integral do curso

Plano de Pagamento
Investimento
Parcela
Forma de Pagamento
Boleto
R$ 7.678,00
22x349,00
22x no boleto bancário

Valores promocionais
Plano de Pagamento
Investimento
Parcela
Forma de Pagamento
Cheque
R$ 4.640,00
16x 290,00
16x em cheque ou cartão recorrente
Cartão de crédito
R$ 4.368,00
12x 364,00
12x no cartão de credito
À vista
R$ 4.090,00


Para pagamentos em cheque: preencher com o valor correto, cruzado, nominal à UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A e já datado com a data em que deverá ser depositado.




Documentos para matrícula

1.      Cópia legível do documento de identidade (documento deve estar dentro da validade tanto para matrícula quando para a certificação);
2.      Cópia legível do CPF (somente caso não conste no documento de identidade);
3.      Cópia legível de Declaração, Certidão, Certificado ou Diploma de Curso Superior*;
4.      Cópia legível da certidão de casamento (se for o caso);
5.      Cópia legível do comprovante de residência atualizado;
6.      Termo de responsabilidade (preenchido, datado e assinado pelo aluno conforme documento de identidade entregue).

* Em caso de entrega da declaração, certidão ou certificado de conclusão de curso superior onde não conste a data de colação de grau, também é necessária a apresentação de cópia legível do respectivo Histórico Escolar com data de conclusão.

Envio dos documentos
Enviar os documentos digitalizados (cópias legíveis) para o e-mail do consultor:  Raquel.costa@unyleya.edu.br

Quem Somos
A Faculdade Unyleya é uma instituição de ensino superior com nota 5 no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e nota 4 no IGC (Índice Geral de Cursos). Considerada pela revista Exame uma das 30 melhores instituições de ensino superior do Brasil, a Faculdade Unyleya atua na formação e capacitação de profissionais há mais de 20 anos. Desde o ano 2000, investe na modalidade a distância. Ao todo, a Faculdade Unyleya já formou mais de 50 mil especialistas na modalidade de ensino presencial e mais de 30 mil na modalidade a distância.

Aspectos Legais
A Faculdade Unyleya é devidamente credenciada no Ministério da Educação-MEC por meio da Portaria nº 1.663 de 05/10/2006;

Metodologia
Os cursos são realizados integralmente a distância e incluem apenas um encontro presencial, ao final do curso, para a realização da avaliação (prova) e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).  Por meio do ambiente virtual, você terá acesso a chats e fóruns de discussões, que permitem a interação com colegas de turma e com os tutores dos cursos. Assim, você poderá tirar dúvidas referentes ao conteúdo do curso diretamente com o tutor.

Além disso, o aluno terá acesso ao material didático, disponibilizado na sala de aula virtual, a partir da data de início da turma. E também contará com a flexibilidade de tempo, pois não são estipulados horários específicos para acesso ao ambiente virtual. O método utilizado é o de atividades avaliativas e estudos de caso, que serão disponibilizados no ambiente virtual, com datas previstas para entrega. Dessa forma, você poderá estudar de acordo com sua disponibilidade de horário.

Após a efetivação da matrícula no curso, você receberá por e-mail o login e senha para acesso a plataforma de ensino, disponível 24 horas por dia. O acesso será disponibilizado a partir da data informada para início da turma.



terça-feira, 20 de março de 2018

Assembleia vai debater andamento de acordo extrajudicial

As associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte convocam os associados para debater como anda o cumprimento do acordo extrajudicial firmado com o Governo do Estado. Com esse propósito, foi marcada uma assembleia para o dia 22 deste mês, às 9h, no Clube Tiradentes, em Natal. A presença de todos é fundamental. 

Na tarde desta terça-feira (20), representantes das entidades associativas estiveram reunidos com o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; o Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; a Chefe do Gabinete-Civil, Tatiana Mendes Cunha; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira; representantes do Comandando-Geral do Corpo de Bombeiros do RN, além do Controlador-Geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo. 

Na pauta, pontos importantes, como a questão dos níveis remuneratórios, o pagamento do retroativo, a implantação das promoções de dezembro de 2017, entre outros. Os diálogos relacionados a todos esses assuntos vão ser expostos e debatidos na assembleia desta quinta-feira. 

O termo de compromisso e acordo extrajudicial foi firmado em 10 de janeiro deste ano. Com ele, finalizou-se o movimento Segurança com Segurança e se estabilizou uma das maiores crises da segurança pública já registradas no Estado. Seu cumprimento é indispensável para a melhoria do setor. 

Assecom das Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte

Reunião desta tarde entre representantes das associações 
e do Governo (Assecom)

segunda-feira, 19 de março de 2018

Fórum de Segurança vai realizar seminário sobre carreira única e outros temas

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte decidiu realizar seminário sobre diversos temas importantes na área. Serão debatidos assuntos como a carreira única, ciclo completo, unificação de polícias, criação do Ministério de Segurança Pública, propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional relacionadas à segurança pública, e outros.

Decidido em reunião realizada nesta segunda-feira (19), a proposta contou com representantes das associações de Praças do RN. O Fórum discute políticas de segurança pública sobre um viés científico, social e empírico.


Comunicação CFC

Já pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para projetos de apoio a crianças e adolescentes? Em período de declaração do Imposto de Renda, uma dica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aos contribuintes, para pagar menos ou receber mais de devolução fazendo o bem, é a possibilidade de deduzir no ajuste anual do IR doações feitas a fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a Receita Federal, as doações poderão ser deduzidas até o percentual de 3% sobre o imposto sobre a renda devido apurado na declaração. A dedução também está sujeita ainda ao limite global de 6% do imposto sobre a renda devido apurado na declaração, juntamente com as demais deduções de incentivo no decorrer do ano-calendário de 2017.

As instituições beneficiadas devem constar na lista da Receita Federal e as doações a esses fundos podem ser realizadas até o fim do prazo de entrega da declaração de renda, que neste ano começa no dia 1º de março e segue até 30 de abril.

“No ato do preenchimento da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), o contribuinte, ao acessar o programa de Imposto de Renda, deverá ir à ficha de Resumo da Declaração, no item Doações diretamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e escolher o tipo de fundo para o qual deseja fazer a doação, se nacional, estadual ou municipal e informar o valor a ser doado”, explica o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, João Altair Caetano dos Santos.

O próprio programa da DIRPF emitirá um Darf específico para pagar. Após o pagamento, a instituição beneficiada emitirá e enviará o comprovante para renúncia fiscal. O ressarcimento acontece no ano seguinte da doação, como restituição ou abatimento do valor do IR a pagar.

Mais incentivo às doações 

Segundo levantamento da Receita Federal, o valor da renúncia decorrente da dedução do imposto de renda devido, das contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente teve um aumento de 38% entre 2013 e 2017. Só em 2017, a quantia foi de R$91.734.827. No entanto, o montante ainda é pouco.

De acordo com a pesquisa Doação Brasil, realizada em 2015 pelo Instituto Gallup e pelo Instituto do Desenvolvimento Social (Idis), menos de 6% dos contribuintes utilizam o incentivo fiscal para doações. Ainda de acordo com a pesquisa, o motivo para a não utilização da dedução de doações é a ausência de informação.

Para atuar no incentivo à prática solidária, bem como na construção de uma sociedade mais sustentável, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) possui o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que possui profissionais envolvidos em diversas atividades voluntárias, entre elas, o acompanhamento de projetos apoiados pelos fundos e a sensibilização para a criação em estados e municípios que não os têm. Na prática, os profissionais voluntários atuam junto a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, esclarecendo dúvidas sobre a adesão aos programas de incentivos fiscais que regulam as doações aos fundos. Atualmente, o programa conta com mais de sete mil contadores voluntários.

Para conhecer todas as regras sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2018, acesse o site da Receita Federal.


domingo, 18 de março de 2018

NOTA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN

ABMRN- APRAM- ACSRN- ASSPMBMRN- APBMS- ASSPRA.

Foi com imensa surpresa que recebemos, ontem (16), a informação através das redes sociais que o Governo ao invés de garantir o que foi pactuado com a categoria, decidiu repactuar monocraticamente, sem os representantes da categoria, o Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial assinado pelo próprio Governador Robinson Faria.

Ocorre que além do governo não ter formalmente enviado o resultado concreto da reunião às Associações, divulgou nota em suas redes sociais que traz divergências sobre o que foi pactuado, com informações imprecisas o Governo ratificou o descumprimento em grande medida, pois vejamos:

• Como os militares receberão o retroativo de dezembro de 2015, no mês de abril, se o processo sequer está na COPAG? Vale destacar que o acordo previa o recebimento para o mês de janeiro.

• Os processos de Níveis ainda estão na Secretaria de Administração, muito deles já deveriam ter sido implantados, conforme foi garantido pelo Governo, na última reunião com as Associações;

• A implantação dos promovidos em agosto de 2017, deu-se de forma parcial, considerando que três processos ainda não seguiram para a implantação;

• A falta de previsão de pagamento do décimo terceiro, com a informação de que serão iniciados o pagamento para os militares que ganham até 2.000 reais, no mínimo é um desrespeito com a situação financeira em que os militares estaduais se encontram, considerando que o valor já foi pago à todos os servidores dentro dessa faixa;

• O descumprimento de mais de 16 ítens do acordo, se agravaram com o silêncio angustiante sobre eles.

Pelo exposto, fica evidente que o Governo traz cada vez mais descrédito ao processo e demonstra total descompromisso com o que o próprio Governador pactuou. 

As associações supramencionadas lamentam o trato dispensado à categoria, e se colocam a disposição para que o governo esclareça como irá de fato cumprir o acordo que assumiu com ela e com a população potiguar em 10 de janeiro do corrente ano.

Natal, 17 de março de 2018.